Processo 244730/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 18:14
Autuado em 31/03/2014 18:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 256/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO RUIZ

Juntadas
DataDescrição
27/09/2019 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 652542/19, de 27/09/19 - Protocolo: 652542/19
01/03/2016 11:22 AR do ofício OPD - 118/16 - GP
06/04/2015 17:36 do Protocolo 293165/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   118/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 233/2016
18/12/2015 1269 Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1333/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 520/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6328/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2019 12:39 DP  
27/09/2019 11:34 CMEX Informação nº 5884/2019 -
31/05/2016 17:43 DP  
24/05/2016 13:38 DEX  
28/01/2016 15:16 DP  
28/01/2016 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 233/2016 -
27/01/2016 16:53 DP Informação nº 2106/2016 -
25/01/2016 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 118/2016 -
21/01/2016 12:38 DEX Informação nº 620/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2015 -
16/11/2015 16:31 GCIZL  
11/11/2015 16:47 SMPjTC Parecer nº 14887/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Município de Floresta. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva.
08/04/2015 16:28 DCM Instrução nº 4429/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/03/2015 13:20 DP  
05/03/2015 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 520/2015 -
05/03/2015 09:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1333/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 809/2015 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 05:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6328/2014 -

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